Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 12/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Bem imóvel. Único bem de família. Entidade familiar. Mínimo existencial. Dignidade da pessoa humana. Impenhorável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Decreto de prisão. Legalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade

Data de Publicação: 08/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Testamento. Ordenamento jurídico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessão Testamento Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 14/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Alteração. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Alteração Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 24/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Aspectos civis de sequestro internacional de crianças Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Lesão corporal leve

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve

Data de Publicação: 29/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.